Sinait e DS expõem no TRT fotos com flagrantes de trabalho escravo

Valdiney de Arruda, presidente do CIIT, participou da abertura da exposição

O Sinait e a Delegacia Sindical no Mato Grosso promovem a exposição fotográfica “Trabalho escravo: Auditoria-Fiscal do Trabalho, 20 anos resgatando a cidadania e a dignidade dos trabalhadores” de 15 a 19 de fevereiro no térreo do prédio das Varas de Cuiabá do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) na capital mato-grossense. A exposição é composta por 32 fotografias com flagrantes de trabalho escravo de autoria do auditor-fiscal Sérgio Carvalho.

As obras foram captadas, no decorrer dos anos, durante as ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM). As imagens retratam a realidade vivida pelos trabalhadores submetidos a condições análogas a de escravos: situações degradantes, ausência de proteção à segurança e saúde no trabalho, alojamentos sem conforto, banheiro, camas e locais para realizar refeições.

O Mato Grosso é o primeiro estado a receber a exposição, que seguirá ainda na próxima semana para o Rio de Janeiro e, ao longo de 2016, irá percorrer todas as capitais brasileiras.

De acordo com a delegada sindical do Sinait em Mato Grosso, Marilete Mulinari Girardi, a exposição fotográfica tem a finalidade principal de dar conhecimento à sociedade sobre situações degradantes vividas pelos trabalhadores que são caracterizadas como trabalho escravo. “A amostra é uma maneira de conscientizar e divulgar para a população os perigos de algumas relações de emprego. Esperamos dessa forma evitar que eles sejam enganados e a sociedade reconhecendo o risco também possa denunciar uma ocorrência parecida”.

Além disso, Marilete Girardi acredita que a exposição ainda divulga a atuação dos Auditores-Fiscais na defesa do trabalhador brasileiro. “É a nossa missão e atuamos energicamente pelo país para proteger e promover o trabalho decente”.

Inspetores do trabalho protestam em Lisboa

Inspetores do trabalho protestam em Lisboa Primeira greve em 20 anos. Dezenas de trabalhadores da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), vestidos de preto, protestam esta terça-feira em Lisboa em frente ao Centro Cultural Casapiano, onde se comemora o Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho. 

"Estamos de preto porque, como trabalhadores da ACT, estamos de luto", disse a presidente do Sindicato dos Inspetores do Trabalho (SIT), Armanda Carvalho. 

Desde as 00h00 de hoje, e por 24 horas, decorre uma greve dos trabalhadores da ACT, a primeira realizada em 20 anos, num protesto contra a falta de condições de trabalho. "Precisamos de mais inspetores e técnicos de formação superior para que os atuais 250 inspetores, que são poucos, não sejam desviados para outras funções [que não as de inspeção] ", alertou Armanda Carvalho. 

Na opinião da sindicalista, são necessários 500 inspetores, mas neste momento estão em funções 300, dos quais 50 com tarefas mais administrativas, como a instrução de processos de contraordenação às empresas. 

O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, juntou-se ao protesto como "demonstração de solidariedade por uma luta que é justa". Carlos Silva criticou ainda "o esvaziamento de poderes" da ACT, promovido pela tutela, que retirou a esta Autoridade a inspeção das condições de trabalho da administração pública, que é agora da responsabilidade do Ministério das Finanças.

Valdiney Arruda, de Mato Grosso, é o novo presidente da entidade

A Confederação Ibero-Americana de Inspetores do Trabalho – CIIT elegeu sua nova diretoria em Assembleia Geral Ordinária – AGO realizada no dia 16 de julho, na sede do Sinait, em Brasília. O Auditor-Fiscal do Trabalho e Diretor de Relações Internacionais do Sinait, Valdiney Antônio de Arruda, de Mato Grosso, é o novo Presidente da entidade, substituindo Rosa Jorge, que deixa a presidência. A eleição contou com o acompanhamento da Comissão Eleitoral, formada pelos Auditores-Fiscais do Trabalho Maria Cândida da Silva Carvalho (DF), Marina Eudes (GO) e Osmany Cruz da Silva (RN). 

A AGO também aprovou, por unanimidade, o ingresso da Espanha na CIIT, que será representada pelo Sindicato de Inspetores de Trabalho e Segurança Social daquele país, fortalecendo a Confederação. 

Novas ações

Eleitos e empossados, os novos dirigentes da CIIT discutiram a situação dos Inspetores do Trabalho do Peru e do Paraguai, que passam por dificuldades. Eles acertaram a visita de integrantes da Confederação ao Paraguai para conhecer a situação que os inspetores estão vivenciando. A data ainda será divulgada. 

O grupo discutiu e definiu o tema central da “VI Jornada Iberoamericana de Inspetores de Trabalho” promovida durante o 32º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – Enafit, que será realizado em Curitiba, no Paraná, no período de 23 a 28 de novembro. O tema escolhido foi “A precarização do trabalho”, que será desenvolvido por meio de outros subtemas como “Tráfico de pessoas para exploração no trabalho”, “informalidade” e “trabalho escravo”. 

Homenagens

A diretoria da Confederação Iberoamericana prestou suas homenagens ao colega Fernando Vizarraga Merma, Inspetor do Trabalho do Peru, que era Secretário-Geral da entidade, e faleceu em maio passado.

O grupo redigiu duas cartas que foram enviadas aos familiares de Vizarraga e ao Superintendente Nacional de Fiscalización Laboral do Peru, Aldo Omar Ortega Loayza. 

Nas condolências à família, eles destacaram a importante contribuição de Fernando à CIIT e ao conjunto de Inspetores do Trabalho do Peru. “O inspetor sempre demonstrou honradez, valentia e lealdade aos companheiros de trabalho”. A diretoria da Confederação mandou confeccionar uma placa de homenagem ao colega para ser entregue à sua família. 

Ao superintendente Aldo Ortega, os diretores também destacaram as qualidades funcionais e pessoais de Fernando Vizarraga, ao mesmo tempo em que lamentaram a perda irreparável do colega e profissional. 

Confira, abaixo, a lista com os nomes e os cargos da nova Comissão Diretiva e do Conselho Fiscal da Confederação Ibero-Americana de Inspetores do Trabalho para o período de 16/07/14 a 15/07/2016: 

Comissão Diretiva

Presidente representando o Sinait – Brasil: Valdiney Antônio de Arruda 

Vice-Presidente representando o AITU – Uruguai: Pedro Osuna 

Secretário representando o AITU – Uruguai: Sergio Voltolini 

Tesoureiro representando o Sinait – Brasil: Francisco Luís Lima (Diretor de Saúde e Segurança do Trabalhador do Sinait)

VOGAIS:

Representando o Sinait – Brasil: Carlos Fernando da Silva Filho (vice-presidente do Sinait) e Rosângela Silva Rassy (Diretora de Assuntos Culturais do Sinait)

Representando o AITU – Uruguai: Graciela Patrone e Sandra Huidobro Rodriguez

Representando o Sindicato dos Inspetores do Trabalho  da Espanha: Rosa Isabel San Jose Blanco

Comissão Fiscal representando o Sinait – Brasil: Wlaudecyr Antônio Goulart 

Sede da Confederação Iberoamericana será no Brasil

A Comissão Diretiva da Confederação Iberoamericana de Inspetores do Trabalho – CIIT realizou reunião e Assembléia Geral em Brasília entre os dias 26 e 28 de maio de 2008, com assuntos de peso na pauta, incluindo a eleição da nova diretoria. Foram três dias de intensos debates sobre os rumos da Confederação, planejamento para os próximos dois anos e mudanças estatutárias. Estiveram presentes, além dos representantes do Brasil (Francisco Luis Lima e Sylvio Barone pelo SINAIT, e representantes da AFAITERJ e AGITRA), Inspetores do Trabalho da Espanha, do Paraguai, Peru e Uruguai.

Segundo o presidente Francisco Luis Lima, a Assembléia Geral aprovou importantes mudanças no Estatuto da entidade, que permitirão a melhor qualidade no funcionamento. “A principal delas foi a mobilidade da sede, que era fixada em Montevidéu, o que vai facilitar o gerenciamento por parte do presidente e deve ser, é claro, aprovada pela Comissão Diretiva”, afirma. Ficou determinado que a sede da CIIT será, desde agora, o Brasil, mais especificamente em Brasília, e a entidade contará, para isso, com o apoio do SINAIT, que é entidade fundadora e um dos principais pilares da Confederação. Foi modificado ainda o artigo 29 (muda a denominação do cargo de Secretário para Secretário Geral) e revogados os artigos 41 e 42 do Estatuto.

Na reunião também foi aprovada a redação e o envio de correspondência ao Diretor Geral do Trabalho do Paraguai, cujo governo atravessa fase de transição, reiterando as preocupações da CIIT com a situação dos Inspetores do Trabalho naquele país, especialmente quanto à independência técnica da fiscalização e de favorecimento de determinados inspetores em detrimento de outros. A Confederação alerta o Diretor para o descumprimento da Convenção 81 da OIT, ratificada pelo Paraguai desde 1967, e solicita que providências sejam tomadas para sanar o problema.

Eleição

Duas chapas concorreram à eleição da CIIT, sendo vencedora a Chapa 1, encabeçada por Francisco Luis Lima, reeleito. Alguns pontos de trabalho já ficaram delineados, como a organização de um Seminário Iberoamericano sobre a situação da Inspeção do Trabalho, em 2009, regularização jurídica de alguns pontos pendentes e a busca de novos países para integrar o quadro associativo da entidade, a fim de ampliar e fortalecer a atuação. Entre os países que serão contactados estão a Argentina (que é integrante do quadro, mas encontra-se bastante ausente em razão da fragilização do sistema de Inspeção no país), Chile, Equador e República Dominicana.

A Comissão Diretiva eleita ficou assim composta:

Presidente: Francisco Luis Lima (SINAIT - Brasil)

Vice-presidente: Carlos Alberto Teixeira Nunes (SINAIT - Brasil)

Tesoureiro: Sylvio Geraldo do Couto Barone (SINAIT – Brasil)

Secretário Geral: Fernando Vizaraga Merma (SIT - Peru)

Vogais: Gustavo Arce (AITPA – Paraguai); Guillermo Pusineri (AITPA – Paraguai); Henar Salgado (UPIT – Espanha); Sandra Huidobro (AITU – Uruguai); Sérgio Voltolini (AITU – Uruguai).

Conselho Fiscal: Ricardo Estenos Chacon (SIT – Peru).